Embaixada
   Contatos
   Rede Consular

 Actividade Consular

   Actos Consulares

 Investimento-Comércio-Turismo

   AICEP
   Turismo

 Portugal

   Informações Gerais
   Links Úteis

 Ensino Português

   Ensino de Português no Estrangeiro
   Leitorados do Instituto Camões

 
Cultura
   Act. Culturais da Embaixada
   Act. Culturais dos leitorados do I.C.
   Informações/Endereços úteis

 
Comunidade Portuguesa
   Movimento Associativo
   Conselho das Com. Portuguesas
   Conselho Consultivo da Área Consular
   Apoios

 
Outras Missões Diplomáticas na Bélgica
   Representação de Portugal junto
   da União Europeia

   Delegação de Portugal junto da
   Organização do Tratado do Atlântico
   Norte

• INFORMAÇÕES GERAIS

História
        Em 1143 D. Afonso Henriques é reconhecido como Rei de Portugal, rompendo os laços de vassalagem com o seu primo Afonso VII de Castela. A conquista de vários territórios aos Mouros permitiu-lhe ampliar as fronteiras nacionais do Reino. Com a conquista definitiva do Algarve pelo rei D. Afonso III (1267), Portugal passou a ter desde então as suas fronteiras inalteradas.

        Portugal teve 4 Dinastias entre 1143 e 1910:

Dinastia de Borgonha ou Afonsina - 1143 a 1383
Dinastia de Avis ou Joanina - 1385 a 1580
Dinastia Filipina, Habsburgos ou dos Áustrias - 1580 a 1640
Dinastia de Bragança ou Brigantina - 1640 a 1910

        Em 5 de Outubro de 1910 foi proclamada a República. D. Manuel II, último Rei de Portugal, exila-se em Inglaterra.

1910 a 1926 - Primeira República Portuguesa (também referida como República Parlamentar), sistema político que sucedeu ao Governo Provisório de Teófilo Braga.
1933 a 1974 - Estado Novo, também designada por “Segunda República”,  embora tal designação nunca tenha sido assumida pelo próprio regime.
1975 até à actualidade -  Terceira República

Resumo cronológico da história de Portugal
1093 - Pelo casamento com D. Teresa de Leão, filha de D. Afonso VI de Leão e Castela, e pelos serviços prestados
           na Reconquista, D. Henrique de Borgonha recebe o Condado Portucalense.
1108 - Nascimento de D. Afonso Henriques.
1143 - Tratado de Zamora. D. Afonso Henriques é reconhecido como Rei de Portugal.
1147 - Conquista de Lisboa ao Mouros.
1195 - Nascimento em Lisboa de Fernando Martim de Bulhões e Taveira Azevedo - mais conhecido por Santo
           António de Lisboa.
1249 - Conquista definitiva do Algarve marcando o fim da ocupação muçulmana.
1276 - 1277 - Pontificado de João XXI - Pedro Julião, ou Pedro Hispano, nascido em Lisboa em data desconhecida.
1290 - D. Dinis funda a Universidade de Coimbra.
1373 - Assinado o Tratado de Londres ou Aliança Luso-Britânica, sendo a mais antiga aliança diplomática do
           mundo ainda em vigor. Esta Aliança foi renovada em 1386 com o Tratado de Windsor e firmada com o
           casamento do rei D. João I com D. Filipa de Lencastre.
1383-1385 - Crise de independência desencadeada pelo problema da sucessão ao trono português. A Crise
                     termina com a assinatura do Tratado de Paz de 1411, após a aclamação do Mestre de Avis como Rei
                     de Portugal, com o título de D. João I.
1394 - Nascimento do Infante D. Henrique, grande promotor dos descobrimentos portugueses e fundador da
           Escola de Sagres.
1415 - Conquista de Ceuta por D. João I. Inicia-se assim a expansão portuguesa pelo Norte e Costa de África.
1418-1420 - Descoberta do arquipélago da Madeira por João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz Teixeira e Bartolomeu
                    Perestrelo.
1427 - Diogo de Silves descobre os Açores.
1431 - Início colonização dos Açores por Gonçalo Velho Cabral.
1434 - Passagem do Cabo Bojador por Gil Eanes.
1446 - Chegada à Guiné, Álvaro Fernandes.
1458 - Descoberta do arquipélago de Cabo Verde por Luis Cadamosto.
1460 - Morte do Infante D. Henrique.
1470 - Descoberta de S. Tomé e Príncipe, por Pêro Escobar e João de Santarém.
1471 - João de Santarém e Pedro Escobar atravessam o equador.
1488 - Passagem do Cabo da Boa Esperança, por Bartolomeu Dias.
1494 - Assinatura do Tratado de Tordesilhas, Portugal e Espanha dividem o mundo em duas zonas de influência.
           Pêro da Covilhã chega à Etiópia.
1497 - Vasco da Gama parte do Restelo à descoberta de um caminho marítimo alternativo às rotas  terrestres
           para a Índia.
1498 - Descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama.
1500 - Chegada à costa do Brasil, Pedro Álvares Cabral.
1510 - Conquista de Goa por D. Afonso de Albuquerque.
1512 - Descoberta de Timor.
1519 - Início da viagem de circum-navegação por Fernão de Magalhães.
1524 - Ano provável de nascimento de Luís Vaz de Camões, grande poeta renascentista.
1572 - Publicação da primeira edição de Os Lusíadas.
1580 - Filipe II de Espanha, neto de D. Manuel I, sucede no trono português devido à vacatura com a morte de D.
           Sebastião no Norte de África e posterior morte do Cardeal- Rei, D. Henrique, com o título de Filipe I de
           Portugal.
           - Morte de Luís Vaz de Camões (data hoje celebrada como festa Nacional de Portugal).
1608 - Nascimento do Padre António Vieira, grande escritor e orador da língua Portuguesa.
1614 - Primeira edição da Peregrinação (livro) de Fernão Mendes Pinto.
1640 - Restauração da independência com a proclamação do Duque de Bragança como Rei de Portugal, D. João IV.
1750-1777 - O Marquês de Pombal, Ministro de D. José I, um seguidor do Despotismo Iluminado, empreende uma
                     vasta obra reformadora: desenvolvimento da indústria, sistema educativo, protecção do comércio e
                     agricultura, abolição da escravatura, e expulsão dos Jesuítas  do Reino. Início da reconstrução da
                     cidade após o terramoto de 1755.
1755 - Grande terramoto de Lisboa, destruição da cidade.
1807 - A corte  parte para o Brasil na sequência das Invasões Francesas.
         - O Rio de Janeiro passa a ser a sede do governo português e a capital do Reino.
1822 - Aprovação pelas Cortes da Constituição Liberal. Durante a guerra entre liberais e absolutistas, ao longo
           desta década, grupos de militares belgas lutam em Portugal ao lado de D. Pedro IV.
1834 - Almeida Garrett é nomeado o primeiro Encarregado de Negócios e Cônsul Geral de Portugal em Bruxelas,
            junto da corte de Leopoldo.
1845 - Nascimento de Eça de Queirós, escritor.
1867 - Abolição da pena de morte para todos os crimes, excepto por traição e crimes militares em tempo de
           guerra.
1888 - Nascimento de Fernando Pessoa, grande figura das Letras.
1910 - 5 de Outubro - Fim da Monarquia Constitucional Portuguesa.
           Implantação da República Portuguesa, constituindo-se o Governo Provisório sob a presidência do Dr. Teófilo
           Braga. D. Manuel II e D. Amélia partem para o exílio em  Inglaterra.
1917 - 1ª Guerra Mundial. Soldados portugueses do Corpo Expedicionário Português participam em lutas na
            Flandres, Bélgica.
1926 - 28 de Maio - Um golpe de estado leva à queda da 1ª República e abre caminho à implantação do Estado
            Novo (Regime Ditatorial - 2ª República).
1932 - 5 de Julho - António de Oliveira Salazar é nomeado Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro).
1939 - 1945 - Portugal manteve posição de neutralidade durante a 2ª Guerra Mundial.
1949 - Prémio Nobel de Fisiologia ou Medicina, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.
1968 - 27 de Setembro - Marcello Caetano é nomeado Primeiro Ministro de Portugal.
1974 - 25 de Abril - “Revolução dos Cravos” em Portugal, põe termo à ditadura. Início da 3.ª República. A Junta de
                               Salvação Nacional assume a chefia do estado.
           15 de Maio - António de Spínola torna-se no 14º Presidente da República. O seu antecessor, Américo
                                Tomás, tinha sido deposto a 25 de Abril.
1986 - 1 de Janeiro - Portugal entra na União Europeia.
1998 - 22 de Maio - Expo Universal 98 em Lisboa, sob o tema Oceanos. -Prémio Nobel da Literatura, José
                                Saramago.
2002 - 1 de Janeiro - Entram em circulação as notas e moedas de Euro.

Localização
        Portugal localiza-se no extremo sudoeste da Península Ibérica. A Norte e a Este faz fronteira com a Espanha e é banhado pelo Oceano Atlântico a Ocidente e a Sul.
        O território de Portugal inclui ainda os arquipélagos da Madeira e dos Açores.
        O arquipélago da Madeira situado no Oceano Atlântico a cerca de 900 km a sudoeste da capital do país, Lisboa, é constituído pelas ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
        O arquipélago dos Açores, situado no Oceano Atlântico a 1000 km de Lisboa e a 3700 km dos Estados Unidos da América, é formado por nove ilhas:
        Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo.
        Portugal possuiu uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo 1 727 408 km².

Área
        92.118 Km²

População
        10.336 milhares (de acordo com os últimos censos realizados em 2002)

Clima
        Em Portugal continental, as temperaturas médias anuais rondam os 13°C no norte e 18°C no sul.
        As ilhas da Madeira e dos Açores, devido à sua localização no Atlântico, são mais húmidas e chuvosas, e com um intervalo de temperaturas menor. Normalmente, os meses da Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de Julho e Agosto, podendo ocasionalmente passar dos 40°C em boa parte do país, em dias extremos, e com maior frequência no interior do Alentejo.
        Os Verões são amenos nas terras altas do Norte do país e na região litoral do extremo norte e central.
        O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do país.
        A neve ocorre regularmente em três distritos ao Norte do país (Guarda, Bragança e Vila Real) e diminui sua ocorrência em direcção ao sul, até tornar-se inexistente na maior parte do Algarve.

Sistema Constitucional
        Segundo a Constituição, a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democrática, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes.
        Os órgãos de soberania são o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.
        No sistema constitucional português, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal, directo e secreto, e o seu mandato é de cinco anos (não é admitida a reeleição para um terceiro mandato consecutivo). Constitui o supremo representante da República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas.
        Das competências deste órgão de soberania destacam-se, entre outras, a dissolução da Assembleia da República, a nomeação do Primeiro-Ministro e restantes membros do Governo, a promulgação de leis e decretos-leis, a nomeação dos embaixadores sob proposta do Governo e a ratificação de tratados internacionais. O actual Presidente da República é Aníbal Cavaco Silva, eleito em 22 de Janeiro de 2006.
        O poder legislativo é da competência da Assembleia da República que é composta por 230 deputados, eleitos por sufrágio universal directo, por um período de quatro anos.
        A Assembleia da República tem competências ao nível político, legislativo e de fiscalização. São da competência deste órgão, entre outras, a aprovação de alterações à Constituição, a aprovação dos estatutos político-administrativos das Regiões Autónomas, a aprovação do Orçamento de Estado, a apresentação de propostas ao Presidente da República sobre a realização de referendos, a apreciação do programa do Governo, a fiscalização e apreciação da actividade do Governo e da Administração.
       A Assembleia da República pode ser dissolvida pelo Presidente da República, uma vez ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado.

Partidos Políticos Representados no Parlamento
       Partido Socialista (PS), Partido Social Democrata (PSD), CDS-Partido Popular (CDS-PP), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).

Língua
       A língua oficial da República Portuguesa é o português.
       A língua portuguesa é ainda língua oficial em outros sete países - Brasil, Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – sendo falado por mais de 210 milhões de pessoas em cinco continentes.

 

 
Copyright © 2009-2012 Embaixada de Portugal na Bélgica. All rights reserved.